STJ cancela súmula que impedia instituições financeiras de reterem salário como forma de adimplirem mútuo Artigo – Federal – 2018/3648 No último dia 22 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça cancelou a Súmula n. 603 que havia sido editada…
Notícias
Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez.
[…] É indevido o cancelamento do plano de saúde do empregado em caso de suspensão do contrato de trabalho em razão da aposentadoria por invalidez. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa…
STJ decide que Gradiente não tem exclusividade sobre a marca Iphone.
[…]A decisão foi Gradiente poderia usar essa marca, mas não sozinha. A Gradiente tinha recorrido ao STJ sustentado que a expressão com o “i” é simples indicativa de acesso à internet e que a anulação de seu registro se deu…